Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Espontânea — TRT2 00005371820115020070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 70ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1318c1f4a107c531ad679dc49f39cf5ae547d237c724d82213a2ba9c56cf49ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005371820115020070 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função | Divisor | indenização por Tempo de Serviço | Adicional de Produtividade | Turno Ininterrupto de Revezamento | Salário Complessivo | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Comissionista | Diferenças por Desvio de Função | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Categoria Profissional Diferenciada | Salário por Equiparação/Isonomia | Assiduidade | Atos Discriminatórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 162 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1318c1f4a107c531ad679dc49f39cf5ae547d237c724d82213a2ba9c56cf49ca. SHA-256 do comentário: 7784cd050a5dd528c4b72e8fa417b130e08210e6b23868c9d518e4591a2569fb.

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Por outro lado, quem trabalha sempre no mesmo horário, ainda que puxado, não está em revezamento. A proteção das seis horas nasce justamente da troca periódica de turno; sem essa rotação, aplica-se a jornada comum.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Por que 'ininterrupto' não é o intervalo do café · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dea73a97b244307ed1c8cfd1e3d1cf4e7e4c4b159071d43227016c5c962474d5
  • Registro documental: 1318c1f4a107c531ad679dc49f39cf5ae547d237c724d82213a2ba9c56cf49ca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Salário complessivo: por que a cláusula é nula

Tema documentado no texto da fonte

O traço comum a essas três é a possibilidade de conferência. Onde é possível saber a que título se paga, não há complessividade.

Trecho de Salário complessivo: por que a cláusula é nula · O que não se confunde com salário complessivo · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: complessivo, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7f32e6f5ba8bd0222da76536d82d8161d0043004a7dc8a29530f9c86669f9d96
  • Registro documental: 1318c1f4a107c531ad679dc49f39cf5ae547d237c724d82213a2ba9c56cf49ca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  3. 2022-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2022-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2022-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2022-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2022-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2022-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2023-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2023-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2023-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-12 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:50:18.699000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1318c1f4a107c531ad679dc49f39cf5ae547d237c724d82213a2ba9c56cf49ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2023-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-20
Definitivo (TPU 246)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função | Divisor | indenização por Tempo de Serviço | Adicional de Produtividade | Turno Ininterrupto de Revezamento | Salário Complessivo | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Comissionista | Diferenças por Desvio de Função | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Categoria Profissional Diferenciada | Salário por Equiparação/Isonomia | Assiduidade | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-11-06T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-11-06T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-11-06T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-11-07T01:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-11-07T01:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-11-07T01:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-11-07T01:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-11-07T01:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-11-07T01:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2020-11-11T13:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-01-23T00:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-01-23T00:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-01-23T00:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-01-25T10:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-01-26T01:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-01-26T01:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-02-06T01:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-02-08T08:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-02-09T01:40:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-02-09T01:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-02-24T00:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-03-11T16:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-03-11T16:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2021-09-28T11:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2021-09-28T11:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  27. 2021-09-28T11:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2021-09-29T01:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2021-09-29T01:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2021-10-13T16:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-10-13T16:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  32. 2021-10-13T19:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-10-14T00:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-10-15T02:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-10-15T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2021-10-22T11:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2021-10-28T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-11-16T14:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
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  39. 2021-11-16T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
        "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2021-11-16T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29969",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.