Agravo — Grupo Econômico — TST 00018002920085030049

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c15bc44a94a557862ea0f29419554b8ffb353b4b0544e3ab2755abbaa20ab24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2012-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-03-04 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-05-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-06-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-08-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-10-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-05-29 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-03 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-01 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-10-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-12
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Cláusula Penal | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-04T19:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-14T16:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2012-06-04T13:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2012-06-19T11:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-09-03T14:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2013-02-04T14:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2013-02-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-03-11T16:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-05-23T10:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2013-05-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-05-31T20:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2016-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-06-24T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2016-07-11T19:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-08-01T13:50:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-08-25T17:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-10-18T15:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-02-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2016-09-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2012-06-01T23:42:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2012-08-31T14:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-09-03T09:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-03T19:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-04-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2013-04-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2013-05-06T18:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-28T18:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-09T18:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-18T15:31:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2013-05-29T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  37. 2016-10-18T15:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2013-05-29T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  39. 2016-10-18T15:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2016-06-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.