Agravo — Grupo Econômico — TST 00018002920085030049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c15bc44a94a557862ea0f29419554b8ffb353b4b0544e3ab2755abbaa20ab24
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cláusula Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Penhora / Depósito/ Avaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-06-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-06-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-02-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-03-04 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-05-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-05-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-03 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-08-29 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-09-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-09-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-10-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-10-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-05-29 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-03 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-01 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-30
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grupo Econômico | Cláusula Penal | Penhora / Depósito/ Avaliação
- Ver outros registros do assunto TPU 5356
- Ver outros registros do assunto TPU 7700
- Ver outros registros do assunto TPU 9163
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-04T19:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2016-06-14T16:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2012-06-04T13:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-06-19T11:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-09-03T14:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-04T14:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-02-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-11T16:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-23T10:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-31T20:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-24T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-11T19:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-01T13:50:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-08-25T17:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-18T15:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-06-01T23:42:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-08-31T14:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-03T09:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-03T19:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-05-06T18:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-28T18:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T18:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-18T15:31:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-29T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-10-18T15:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-05-29T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-10-18T15:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-06-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00867002120075030132 — Agravo · 2012-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- TJRO — 70077650620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 5ª VARA CÍVEL
- TJBA — 00321155220198050080 — Execução de Título Judicial · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJBA
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TST — 00203004620085030049 — Agravo · 2012-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
- TST — 00001268320125180008 — Agravo · 2014-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
- TRT4 — 00009936620135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009753020125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008894020135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS