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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00123184219964047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca931082456ee3e208c2b4dab7a388aa881d84979a5727b6701941abfa28174

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2000-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2001-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2001-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2001-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2002-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2002-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2002-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2003-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2003-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2003-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2003-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2003-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2003-11-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2004-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2005-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2005-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-03-23 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-08-29 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-02 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-23
Guarda Permanente (TPU 867)
2008-07-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-09-06
Recebimento (TPU 132)
2005-06-24
Recebimento (TPU 132)
2005-06-24
Remessa (TPU 123)
2005-06-14
Recebimento (TPU 132)
2005-06-14
Remessa (TPU 123)
2004-12-07
Recebimento (TPU 132)
2004-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-24T15:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2003-11-21T12:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-07-10T23:57:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2005-06-14T16:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2004-12-06T19:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  6. 2003-10-28T11:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-09-23T17:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2003-08-22T15:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2003-02-06T17:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2002-11-04T11:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  11. 2002-09-10T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  12. 2002-07-22T16:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ]
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  13. 2001-06-11T10:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  14. 2001-05-29T14:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  15. 2001-02-12T13:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2000-09-27T13:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2000-04-14T09:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 1998-10-02T14:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 1998-03-30T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 1996-12-02T19:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2017-03-23T15:49:01.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  22. 2017-03-23T14:52:59.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  23. 2005-10-20T19:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2005-09-06T17:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-06-24T15:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2005-06-14T16:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-12-07T16:53:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2004-12-07T15:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-12-06T19:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2004-09-21T15:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-10-31T18:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-10-10T15:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-08-29T18:34:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2003-02-26T18:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-01-31T19:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-08-28T17:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2001-07-24T15:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2001-06-27T10:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2000-04-27T18:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2000-03-23T18:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.