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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003574020178250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51d67088b4191ea364eb3aeab01299946232574c3ff3e0f94c614eb01332605

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-01-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-04-23 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-04-30 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-19 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-06-04
Documento (TPU 581)
2018-05-18
(TPU )
2018-05-18
Petição (TPU 85)
2018-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-17
(TPU )
2018-05-17
(TPU )
2018-04-30
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-18T09:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-23T15:48:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2018-04-03T20:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-26T15:42:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-01-10T08:31:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-11-23T19:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-09-08T12:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-05-18T09:21:11.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-17T15:55:20.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-17T15:54:13.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-10T01:55:33.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-27T15:18:13.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-19T09:20:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-06-19T09:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-06-04T08:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-05-17T16:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-04-30T14:09:21.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  18. 2018-04-25T11:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-01-18T23:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-01-10T14:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-12-06T00:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-11-28T09:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-11-28T09:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-09-08T12:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.