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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00004480920138250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57030d55136168288132a0f9eb395286e3639e561d40fd6506febb50ce9fe052

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-03-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-04-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-23 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-17 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Conclusão (TPU 51)
2015-04-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-08
(TPU )
2015-02-26
(TPU )
2015-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-27
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-18T14:15:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T09:58:41.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-08T13:57:19.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-26T14:33:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-19T10:43:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-20T14:28:54.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-26T11:02:24.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-17T18:32:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-01-20T08:28:03.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-10T11:13:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-26T10:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-23T13:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-23T13:27:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-04-23T13:24:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  15. 2015-04-23T13:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-24T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-03-09T12:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-01-13T13:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-11-27T11:07:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-11-19T13:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-23T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-08T13:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-08T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-01T09:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-04-25T13:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-03-20T15:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-03-14T08:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-01-13T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-01-13T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-12-18T12:25:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-12-18T12:25:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-12-18T12:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-18T10:21:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-10-22T08:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-17T13:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.