Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 00000209520156040017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1d0d4d53a0fe6bd0d8d3cf5311ec45e64c31c58c4f4187c53cf60c04dfed16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-06-08 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-07 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-22
Definitivo (TPU 246)
2016-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T11:38:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-05-28T08:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-06-19T13:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-10-06T08:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-10-19T11:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-10-19T12:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-10-29T13:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-11-05T07:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-07-25T08:11:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2015-05-07T11:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2015-06-16T07:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2015-09-03T11:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2015-11-21T07:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2015-12-08T13:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-01-18T08:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-06-09T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2016-07-11T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2016-07-11T14:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2016-07-11T14:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2016-07-11T14:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2016-07-11T14:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2016-07-11T14:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2016-07-11T15:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2016-07-11T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2016-07-11T15:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2016-10-22T14:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-02-21T11:10:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-02-21T11:12:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.