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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000787720105030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee03757a3cd66fba543732fde1fc94a6b0b824608b0c045c9fc948f6be1b742b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000787720105030149 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ee03757a3cd66fba543732fde1fc94a6b0b824608b0c045c9fc948f6be1b742b. SHA-256 do comentário: 903f2635846c0b8acc1e7051cf36474744a24c00beef19f566f49907ef4f5166.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2012-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2015-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2015-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2016-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2016-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2017-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2019-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2019-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:22.553154157Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee03757a3cd66fba543732fde1fc94a6b0b824608b0c045c9fc948f6be1b742b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2019-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-17
Recebimento (TPU 977)
2019-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20
Recebimento (TPU 977)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Documento (TPU 581)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2012-06-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.