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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT7 00268002920075070025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Única Vara do Trabalho de CrateúsGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae53c45fe50875fb2517bfff86c7690fc97189a52d8c56a73c3ce2320ae1198

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-02-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-02-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-15 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-11 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-29 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Conclusão (TPU 51)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2018-02-08T09:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-02-15T15:19:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2018-02-19T08:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-02-19T08:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-02-20T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-02-23T00:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-02-23T00:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-03-03T00:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2018-04-10T13:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2018-02-08T09:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-15T15:20:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2018-02-15T19:00:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-02-16T08:55:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2018-02-21T15:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-03-08T12:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-10T13:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-04-10T13:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-04-10T13:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-04-11T11:00:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2018-04-12T08:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.