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TJES — 00000736020218080026

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c142b575a76c9a3c9301bc0b34807233d30c3ce844d127deaee5cd82b4ffe0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-14: (TPU )
2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-26: Conclusão (TPU 51)
2024-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-16: Conclusão (TPU 51)
2024-07-26: Mandado (TPU 985)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-19: Conclusão (TPU 51)
2024-04-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-05T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-23T16:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-22T12:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-19T09:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-04T12:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-16T15:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-26T13:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-14T15:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-24T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-29T17:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-25T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T13:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T16:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T14:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T15:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-03-01T12:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-03-04T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "4990",
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2024-03-01T14:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "4990",
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2024-03-01T12:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-04-09T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2024-07-26T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T12:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T15:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2022-08-05T13:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2022-04-27T14:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2022-10-26T11:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2022-11-03T13:43:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2021-09-14T11:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "4990",
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  }
}

2022-11-03T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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}

2021-05-20T12:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2022-04-08T15:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003029020188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
TJGO — 00104790320178090011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª Vara Criminal
TJMT — 00003016620168110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMS — 00001703420218120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª Vara
TJMS — 00001686920188120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara
TJMS — 00001349420198120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª Vara
TJGO — 00108034620198090003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Judicial
TJMA — 00001053220198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
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