TJTO — 50001232920048272722

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa2da77dd357c0127d2f7e29afcb0cc5be46353ed9b34bee6fea1bd1a8ae1ff1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

• Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas

1. 2014-04-07T15:44:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "Motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

2. 2014-04-07T15:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

3. 2014-04-11T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

4. 2014-05-28T08:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

5. 2014-06-03T15:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

6. 2014-07-09T16:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

7. 2014-05-28T09:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

8. 2014-07-18T18:50:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

9. 2014-08-12T17:34:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

10. 2014-08-12T17:43:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

11. 2014-09-09T15:07:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

12. 2017-02-21T17:52:32.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

13. 2018-05-08T11:00:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

14. 2018-05-10T11:12:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }