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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00006396520168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71697bb6246311b20afabc1f785c8b9669a0a74a46287b96e77d2bb3caff9ad3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2016-04-06 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-08-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-30 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-01-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-01-27 — Homologação de Transação; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-01-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:37:42.583000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71697bb6246311b20afabc1f785c8b9669a0a74a46287b96e77d2bb3caff9ad3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-27
Documento (TPU 581)
2017-01-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T13:41:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  2. 2017-01-09T14:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T08:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T13:39:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-04-06T11:13:36.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-01-30T09:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-20T14:09:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-20T14:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-16T16:24:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-13T10:02:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-12T09:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-28T08:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-28T08:28:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-28T08:28:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-28T11:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-04T07:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-23T09:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-13T10:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-07T13:05:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-08-27T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-03-02T10:39:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-03-02T10:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-01-27T13:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-28T08:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-07T09:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-11-30T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-11-28T13:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-11-22T11:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-21T13:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-11-16T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-11-16T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-08-19T11:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-08-19T11:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-15T14:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-27T11:37:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-07-22T08:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-07-22T08:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-07-18T14:48:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-07-04T10:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-07-04T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.