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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT21 00000149320225210004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 265e3baec96a5360a0be3b8205e6d87a0746280956f5e940fec259b679d15d1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 265e3baec96a5360a0be3b8205e6d87a0746280956f5e940fec259b679d15d1f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2023-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  4. 2023-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2023-08-07 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2023-08-14 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2023-08-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  8. 2023-08-14 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  9. 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2024-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2024-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  13. 2024-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  14. 2024-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  15. 2024-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  16. 2024-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2024-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  18. 2024-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T16:19:35.265000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 265e3baec96a5360a0be3b8205e6d87a0746280956f5e940fec259b679d15d1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-17T14:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  2. 2022-01-19T09:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-01-19T10:23:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2022-01-19T11:46:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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  5. 2022-01-26T12:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2022-01-26T12:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  7. 2022-01-26T12:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  8. 2022-01-26T12:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  9. 2022-01-26T12:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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  10. 2022-01-27T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  11. 2022-01-27T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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  12. 2022-02-04T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-02-07T20:37:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  14. 2022-02-07T20:41:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  15. 2022-02-11T15:28:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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  }
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  16. 2022-02-16T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2022-03-02T13:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  18. 2022-03-02T13:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  19. 2022-03-02T14:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  20. 2022-03-02T15:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  21. 2022-03-02T16:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  22. 2022-03-02T16:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  23. 2022-03-02T22:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  24. 2022-03-03T09:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  25. 2022-03-03T10:26:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  26. 2022-03-03T10:26:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  27. 2022-03-03T11:09:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  28. 2022-03-10T13:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  29. 2022-03-15T18:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
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  30. 2022-03-18T14:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  31. 2022-03-29T12:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-04-02T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  33. 2022-04-18T11:49:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-04-18T11:49:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
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  35. 2022-04-18T11:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2022-04-18T11:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2022-04-18T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  38. 2022-04-18T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
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}
  39. 2022-04-18T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22284",
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}
  40. 2022-04-18T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "22284",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.