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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000466320206170128

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de920dee43fea8058ea013a7fde12af960cbd433472636abe2e4da85e568117f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2021-02-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2021-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2021-03-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2021-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2021-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2021-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2021-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2021-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2021-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2021-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2021-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:05.741608059Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-16T13:16:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de920dee43fea8058ea013a7fde12af960cbd433472636abe2e4da85e568117f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-18T18:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-14T13:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-18T18:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-10-16T13:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-16T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-16T13:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-18T18:26:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2020-10-18T18:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-18T18:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-19T11:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-04T18:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-04T19:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-04T19:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-11-04T20:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-11-05T08:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-11-05T08:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-24T00:13:33.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  18. 2020-11-24T00:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-24T14:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-24T14:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-24T14:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-25T17:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-25T23:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-26T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-26T13:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-11-27T17:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-27T18:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-11-27T18:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-11-27T18:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-12-09T19:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-09T19:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2020-12-17T17:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-12-17T17:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-12-17T17:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-12-17T17:49:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2020-12-17T17:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-12-18T00:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-12-18T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-01-28T17:26:26.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  40. 2021-01-28T17:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.