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TJAP — 00010344720228030012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047c66acc5f5244665e67af16d09f7c71c574fd1760a54530ea15ce7635ae750

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: Definitivo (TPU 246)
2023-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2023-08-09: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11: Recebimento (TPU 132)
2023-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30: Remessa (TPU 123)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-25T11:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T13:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T09:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T12:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T09:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T08:09:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T10:13:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T14:42:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T13:08:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
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2023-04-27T12:43:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2023-05-05T12:11:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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    }
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2023-05-24T21:26:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2023-06-30T12:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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2023-08-09T11:00:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
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2022-10-26T13:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T08:19:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-11-09T08:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T08:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-19T07:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-12-19T07:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-19T07:48:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-12-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T09:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T10:34:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-02-06T08:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T10:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2023-03-16T07:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2023-04-27T12:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2023-05-02T11:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
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2023-05-02T11:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
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2023-05-02T11:17:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T11:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2023-05-09T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2023-05-09T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304320238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJSP — 00008057520238260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
TJPI — 00001930520158180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJGO — 00197956920168090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJGO — 00200024820208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00174574920048260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 03 CRIMINAL DE SOROCABA
TJMA — 00002167920198100053 — Termo Circunstanciado · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJGO — 00199193220208090071 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)