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TJSE — 00009289020138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6cb39e595efd0dd9bf5575f624eb0cff1c0c69f9d718181fc3a9c8e587a2696

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2015-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-03
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-17
(TPU )
2014-08-26
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-07-29
Conclusão (TPU 51)
2014-07-25
Recebimento (TPU 132)
2014-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T13:51:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-03T08:15:50.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-17T14:02:54.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-14T09:21:19.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-10T13:55:00.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-04T11:09:06.000Z — (TPU )
  7. 2013-09-04T10:29:41.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-26T08:54:51.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-09T13:17:08.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-20T07:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-01-13T08:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-01-13T08:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-01-09T12:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-07T09:44:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-26T09:06:39.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2014-07-29T14:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-25T10:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-07-15T08:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-12-11T13:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-09-18T08:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-08-28T13:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-08-28T13:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-08-21T10:20:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-08-21T10:06:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-16T12:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-09T12:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.