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TJRN — 00010531620128200114

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curadorOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5d549b14029614087ab2e342291ee2a14b700c74a53e45382879b910b028d6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-24 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25: Definitivo (TPU 246)
2022-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-07: Petição (TPU 85)
2021-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Abandono da causa (TPU 458)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06: Conclusão (TPU 51)
2021-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seção Cível

Ver outros registros do assunto TPU 9964

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2012-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2013-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-09-17T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-01-14T14:14:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-03-29T15:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-04-11T16:27:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-04-18T10:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-05-20T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-01-08T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-04-06T15:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-11-07T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2020-08-17T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2020-11-27T09:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2020-11-27T09:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2020-12-03T07:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-02-06T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-11-10T17:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-12-16T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-01-07T10:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2012-09-11T12:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2012-09-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2016-02-12T13:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2016-03-31T14:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2016-04-06T17:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2016-04-29T15:33:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2017-12-07T11:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2017-12-07T11:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2019-07-25T09:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2019-11-05T11:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2019-11-07T15:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2019-11-28T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2019-11-28T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2020-11-09T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2020-12-01T10:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2020-12-03T07:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-01-30T10:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-02-06T10:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-11-10T15:06:43.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-12-16T04:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 47522711220088130145 — Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 23656571820108130024 — Recurso Especial · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 23135566720118130024 — Recurso Especial · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00022885920098200102 — Cumprimento de sentença · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA
TJRN — 00018560220128200113 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
TJRJ — 00019167420228190202 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / MADUREIRA REG 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL
TJRN — 00004706820118200113 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
TJBA — 80652095820208050001 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Classe processual: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE