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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00137544120168190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c83784e9acbc395d4dca8117ea55247f0ec506ecfc584bf624d9c86b08faf3b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-09-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-09-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-09-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-10-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-07-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-07-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-08-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2018-12-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-16T17:33:44.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161021000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c83784e9acbc395d4dca8117ea55247f0ec506ecfc584bf624d9c86b08faf3b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Definitivo (TPU 246)
2018-12-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-12-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-17
Mandado (TPU 106)
2018-07-05
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-05
Mandado (TPU 985)
2018-07-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-10-08
Mandado (TPU 106)
2017-09-29
Confirmada (TPU 12283)
2017-09-29
Mandado (TPU 985)
2017-09-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-09-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T18:17:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-12-13T14:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-09-22T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-10-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2018-08-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2018-12-17T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-09-28T15:32:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-09-29T13:00:35.000Z — Mandado (TPU 985)
  11. 2017-09-29T13:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-07-05T16:57:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-05T18:33:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2018-07-05T18:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-12-17T14:11:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2019-02-14T13:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.