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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00061765620188190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e452bac2af7cfc79f6e00854fa423ce2bd7796046cba529947b4fea42a0397f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-06-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-06-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-07-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-07-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-01-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-01-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-02-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-08-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-05-26T20:51:12.822000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180618000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e452bac2af7cfc79f6e00854fa423ce2bd7796046cba529947b4fea42a0397f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Mandado (TPU 106)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-30
Mandado (TPU 985)
2020-01-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-24
Mandado (TPU 106)
2019-07-04
Mandado (TPU 106)
2019-06-26
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-26
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T16:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-09-14T14:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  4. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  7. 2020-08-24T17:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-10-30T08:40:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  10. 2018-10-30T11:46:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  11. 2018-10-30T11:46:45.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  12. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2019-06-26T15:33:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-06-26T15:33:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-06-26T15:47:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-06-26T16:09:15.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2019-06-26T16:09:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-01-30T13:59:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-01-30T14:52:46.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2020-01-30T14:52:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-02-20T11:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-24T17:16:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  23. 2020-10-23T12:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.