Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000979520245100861

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Vara do Trabalho de Guaraí - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a72705eb72edd17fc8ee80e373e13cb1f83016e9011bb3c9b2823759c9696d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-23: Recebimento (TPU 132)
2024-06-10: Remessa (TPU 123)
2024-06-07: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-28: Conclusão (TPU 15101)
2024-05-28: Conclusão (TPU 51)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Mandado (TPU 106)
2024-04-23: Mandado (TPU 985)
2024-04-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-29T17:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-01T10:15:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-01T10:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-04T15:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-12T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-12T17:38:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-19T17:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-21T01:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
```

2024-03-21T01:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-05T16:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-08T10:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-18T17:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-22T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-23T11:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-05-14T09:10:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-05-25T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-05-27T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-05-28T15:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-06-10T15:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2025-02-25T15:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-04T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-03-19T17:21:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
```

2024-04-18T17:46:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-19T06:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-23T13:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-04-23T15:20:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-05-28T15:25:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2024-06-07T11:44:28.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2025-02-23T14:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

2025-02-25T15:48:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00002829720205210011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT17 — 00001835320255170015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 15ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT23 — 00001570820255230009 — Cumprimento de sentença · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT17 — 00001832120175170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
TRT24 — 00242079620215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT3 — 00001488420145030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT23 — 00001570420195230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT11 — 00001756620215110053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista

Leia também na Wiki Jurídica

Convenção e acordo coletivo: quem assina — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada