TRE-TO — 00000651920186270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf3010812373315dc22533c23685d79ff2a96fdc884b8fe6020bf879bf2284f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2019-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-20
- Liminar (TPU 892)
- 2019-09-02
- Liminar (TPU 892)
- 2019-08-22
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-08-09
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-07-11
- Incompetência territorial (TPU 11378)
- 2019-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-16
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2018-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2018-08-16
- Liminar (TPU 892)
- 2018-08-01
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T13:31:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2018-08-01T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2018-08-16T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2018-11-30T17:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-01-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-05-09T14:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-07-11T00:00:00.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-09-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2019-11-20T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AC — 00000813120196010006 — Termo Circunstanciado · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AC
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
- TRE-MG — 00000359820186130311 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano
- TRE-CE — 00008839320166060006 — Ação Penal Eleitoral · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-TO — 00000051220106270034 — Ação Penal Eleitoral · 2010-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PE — 06001315720216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000431620226050050 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000430220216050066 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000670720246020002 — Recurso Eleitoral · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência