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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT3 00000783120105030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af9f27580fde3ca814b2f774a979f6232252d414d3a4f37cf99e32b2692d1dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 751 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/582
  2. 2010-08-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/562
  3. 2019-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/700
  4. 2020-04-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/679
  5. 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-12-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/587
  13. 2024-01-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-01-12 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2024-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/584

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/562
  2. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/700
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-28 relativo a «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/679

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 751 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-20
Publicação (TPU 92)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-20
Publicação (TPU 92)
2024-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 751. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-06T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-01-31T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2024-01-24T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-01-24T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-01-20T01:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-01-20T01:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-01-20T01:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-01-20T01:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-01-18T22:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  10. 2024-01-18T22:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  11. 2024-01-17T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2024-01-12T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
}
  13. 2024-01-12T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  14. 2024-01-09T17:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  15. 2024-01-03T15:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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  16. 2023-12-16T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-12-16T01:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-12-16T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-12-16T01:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-12-15T07:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  21. 2023-12-15T07:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2023-12-14T19:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2023-12-14T19:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2023-12-14T19:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  25. 2023-12-14T18:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2023-12-07T01:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-12-07T01:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-12-06T09:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2023-12-05T16:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2023-12-02T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-11-24T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2023-11-24T01:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-11-23T10:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  34. 2023-11-22T14:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2023-11-21T12:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2023-11-01T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2023-11-01T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2023-10-25T01:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2023-10-25T01:46:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-10-24T10:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.