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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000071920135030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92173968a7e166e1d715cdd8fec5ec039ba79629f088636b3efa4fe0c487fc4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-05-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-05-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-05-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-06-06 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2013-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2013-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2013-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2013-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:56.883616763Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 92173968a7e166e1d715cdd8fec5ec039ba79629f088636b3efa4fe0c487fc4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2018-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-31
Conclusão (TPU 51)
2013-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-25
Conclusão (TPU 51)
2013-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-06
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2013-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.