Wiki Jurídica

TSE — 06000491220206160139

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed8cd7efdcb5d9231a403556f4847c154984f1bdd4158bc577ce12aa9869e99e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-27 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Remessa (TPU 123)
2022-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-25
Petição (TPU 85)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Publicação (TPU 92)
2022-04-23
Publicação (TPU 92)
2022-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-20
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-27T15:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-08T13:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-12T18:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-04-19T16:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-04-19T15:01:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-02-27T15:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-02-27T15:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-08T13:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-08T13:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-03-08T16:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-03-11T21:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2022-03-15T00:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2022-03-15T00:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-03-15T00:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-04-19T11:48:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2022-04-19T11:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-20T09:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-04-20T09:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-04-20T09:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-04-20T15:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-04-21T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-04-21T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-04-23T02:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-04-23T02:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-04-23T02:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-04-25T12:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2022-04-26T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-04-26T14:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2022-04-28T02:27:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2022-04-28T02:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.