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TRE-RN — 00000742220166200004

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a169fef34d82d96b4c2ffbcea239aa1526ce8d4d193b0987ff8ee08934efed3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2026-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-14: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-20T14:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-07-21T11:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-07-21T11:54:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    }
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2017-11-24T17:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T13:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T14:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T13:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-06T10:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-06T13:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-13T12:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-12T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "43724",
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2023-11-08T13:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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  }
}

2024-11-11T16:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-21T08:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-03T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-11-11T11:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-24T17:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-10T10:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-10T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-16T11:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T11:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-19T11:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-15T13:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T10:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-22T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2019-12-06T10:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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  }
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2019-12-09T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43724",
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  }
}
```
2021-05-24T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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}
```
2021-06-17T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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  }
}
```

2023-11-08T13:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-11T16:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-23T09:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-31T10:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-12T00:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-13T11:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-08-13T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-13T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-13T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-13T17:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000163420156140032 — Processo Administrativo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002613620126210103 — Petição Cível · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002616020166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000235120206260166 — PET-ADM · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / PET-ADM
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL