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TRE-SE — 06004088220206250018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef472b9d72989a70ca9a527c0c65eb63d4ef3fc7c2193aa93e5a9e4821bce9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20: Reativação (TPU 849)
2021-07-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2021-07-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-27T14:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T15:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T19:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T19:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-09T18:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-09T21:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T22:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T13:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T14:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T15:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-13T20:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-17T16:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-21T18:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T16:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T16:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T16:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T16:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T16:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-04T11:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T12:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-07T02:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-07T02:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-07T17:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-07T17:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-10T12:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-10T12:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-10T13:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T13:40:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T10:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T10:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T10:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-11T10:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-12T02:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-13T02:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-17T16:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-12T11:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-12T11:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001336720206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000733520226190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-MT — 06002731120206110002 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 02ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002935220246200053 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003519420206050091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002489820246150049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
TRE-RJ — 06000728720246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RJ — 06000727020226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ