TJGO — 00010676720198090079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b9d50d78b480451ad2299acbfa348df406946193f6b33b2e9e76fc42d69d814
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-27
- Retirar pedido de inclusão (TPU 12312)
- 2025-01-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crime Tentado | Gravíssima | Simples
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- Ver outros registros do assunto TPU 5557
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2025-02-11T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-02-12T14:49:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-02-12T14:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-02-12T14:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-06-23T18:30:39.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-10-04T14:39:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2022-04-12T16:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000963620218080016 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJPE — 00000035720188170330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- STJ — 00000069220198150601 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001917520118100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJGO — 00007407920208090082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / Vara Judicial
- TRF2 — 50070017520204025102 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 2ª Vara Federal de Niterói
- STJ — 00000056120238030000 — Recurso Especial · 2023-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJBA — 00007000320178050248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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