Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários Advocatícios — TRT23 00000828520245230111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b8525fedbabd9447b77623fb65ef07844948ac4bbb2a44fe98ab992a987d05
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Outras Hipóteses de Estabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-07 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-17T21:01:52.967000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240202080023
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41b8525fedbabd9447b77623fb65ef07844948ac4bbb2a44fe98ab992a987d05
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-02-07
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios | Gestante | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13991
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-02T08:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-05T12:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-07T09:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-08T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-26T08:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-24T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-08T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-07T09:16:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-26T08:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } } - 2024-02-07T09:16:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27408", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO