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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00246312019848260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 24 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ac8fd758c3c948520bc74b80bda124f2db50852147e0735e0a64dd210ed512

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 1984-05-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-08-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-11-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-11-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:35:20.255115468Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19840510000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1984-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79ac8fd758c3c948520bc74b80bda124f2db50852147e0735e0a64dd210ed512

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-05-10 a 2020-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)
2020-01-13
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1984-05-18
Redistribuição (TPU 36)
1984-05-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-01T08:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2018-08-01T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-08-01T12:30:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2019-12-17T15:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-01-13T14:18:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2020-11-09T18:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2020-11-10T14:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-11-11T11:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 1984-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  10. 1984-05-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.