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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00044356020158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9b95a96689492bdf72d0137aa56dae45f1b8452e8dc7c5074b0e10b266947a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2015-11-04 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2015-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2016-02-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2016-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2017-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2017-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2017-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Documento (TPU 581)
2017-07-26
Documento (TPU 581)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
(TPU )
2017-07-17
(TPU )
2017-07-11
Documento (TPU 581)
2017-04-20
(TPU )
2017-04-20
(TPU )
2017-04-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-04T10:24:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T10:42:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-23T09:52:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-12-09T12:27:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-11-04T08:58:02.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-07-17T13:44:21.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-17T11:05:08.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-20T14:08:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-20T14:06:34.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-20T13:57:06.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-24T12:20:31.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-10T16:28:54.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-10T16:28:54.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-15T11:10:07.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-26T13:21:26.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-19T15:26:17.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-09T13:09:51.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-22T10:20:26.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-15T13:51:24.000Z — (TPU )
  20. 2016-07-14T15:08:47.000Z — (TPU )
  21. 2016-07-14T09:01:10.000Z — (TPU )
  22. 2016-07-12T21:46:53.000Z — (TPU )
  23. 2016-07-11T10:37:41.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-26T11:05:05.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-13T08:06:20.000Z — (TPU )
  26. 2016-01-15T11:45:47.000Z — (TPU )
  27. 2016-01-15T11:12:25.000Z — (TPU )
  28. 2015-12-16T14:59:52.000Z — (TPU )
  29. 2015-12-11T11:51:43.000Z — (TPU )
  30. 2015-12-10T12:48:19.000Z — (TPU )
  31. 2015-12-09T12:57:04.000Z — (TPU )
  32. 2015-11-04T10:53:45.000Z — (TPU )
  33. 2015-11-04T10:53:32.000Z — (TPU )
  34. 2015-10-20T11:03:55.000Z — (TPU )
  35. 2015-10-20T11:03:00.000Z — (TPU )
  36. 2015-10-07T13:36:45.000Z — (TPU )
  37. 2017-08-14T16:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-07-27T09:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-26T11:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-07-17T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.