Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00036818220108240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdb90859a7be4fd5cc5c35fe7b5cea5079450575c6241c624aa376d9c8a15cd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2011-11-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-09-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-10-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-18 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-14 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Remessa (TPU 123)
2020-12-15
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Reativação (TPU 849)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-24
Publicação (TPU 92)
2019-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T16:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2011-11-08T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2011-06-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2021-10-21T18:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2020-12-15T17:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-12-15T16:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-12-09T17:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-12-18T18:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-12-18T18:46:42.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2019-11-19T13:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-11-12T13:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-11-08T13:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-06T14:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-09-24T18:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-16T18:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-09-10T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-30T14:47:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-07-29T18:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-25T15:40:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2014-03-27T17:19:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-10-01T12:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2013-08-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  24. 2013-06-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-03-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-11-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-03-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-03-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-03-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-03-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-02-22T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  35. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-11-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2011-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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