Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00036818220108240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdb90859a7be4fd5cc5c35fe7b5cea5079450575c6241c624aa376d9c8a15cd3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-11-08 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-09-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-12 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-18 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-12-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-21 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-18 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-14 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-18
- Reativação (TPU 849)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T16:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2011-11-08T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2011-06-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-21T18:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-15T17:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15T16:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-12-09T17:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T18:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18T18:46:42.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-19T13:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12T13:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-08T13:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T14:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-24T18:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16T18:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-10T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T14:47:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-29T18:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-25T15:40:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-03-27T17:19:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-01T12:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-06-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-22T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2012-02-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00030175120108240163 — Execução Fiscal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo
- TJPR — 00668213820188160000 — Petição Cível · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00043279220108240163 — Execução Fiscal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo
- TJSC — 00042871320108240163 — Execução Fiscal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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