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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJES 00000752920138080020

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª VARA - GUACUIGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea771ab484e8e52ef4467941996619cd398684031f666abcab328dca13625af

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: dea771ab484e8e52ef4467941996619cd398684031f666abcab328dca13625af
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2016-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2018-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2021-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-12-02 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-01-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2022-01-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-02-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-03-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-03-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-03-29 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-06-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-06-22 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:59:05.809000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130107145205
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dea771ab484e8e52ef4467941996619cd398684031f666abcab328dca13625af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-05
Publicação (TPU 92)
2022-10-04
Recebimento (TPU 132)
2022-10-04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2022-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T16:36:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-08-28T18:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-08-28T14:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-05-06T13:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-01-21T14:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-11-08T16:09:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  7. 2014-10-15T14:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2015-05-29T16:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  9. 2014-02-18T14:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  10. 2013-01-07T16:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2014-02-13T14:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  12. 2014-01-08T16:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  13. 2013-01-07T14:52:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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  14. 2018-01-12T13:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
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  }
}
  15. 2015-11-30T14:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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  }
}
  16. 2016-11-17T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  17. 2021-10-25T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  18. 2022-01-24T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  19. 2022-02-08T15:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  20. 2022-03-29T14:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  21. 2022-06-15T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  22. 2022-08-15T17:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  23. 2016-02-26T13:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  24. 2016-05-24T15:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  25. 2021-12-02T12:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  26. 2022-06-22T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  27. 2016-01-19T14:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  28. 2016-07-15T10:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  29. 2021-11-08T10:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  30. 2022-10-05T09:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  31. 2017-02-01T10:58:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  32. 2018-03-07T10:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  33. 2021-08-31T10:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  34. 2022-03-21T12:54:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  35. 2015-11-23T18:04:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  36. 2016-06-30T16:18:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  37. 2022-01-11T14:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  38. 2022-03-21T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  39. 2016-07-15T10:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}
  40. 2021-11-08T10:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11212",
    "nome": "1ª VARA - GUACUI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.