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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00218972120178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59dadf3ef77ed92bb008cb25e09de322ad89f2fd21601e75dd3091a6888617c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-08 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2017-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2017-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-06-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-04-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-13 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
(TPU )
2018-06-05
(TPU )
2018-05-29
(TPU )
2018-04-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-04
Petição (TPU 85)
2018-04-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-08-14
(TPU )
2017-08-08
(TPU )
2017-07-07
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T09:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-20T11:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2018-07-24T16:54:03.000Z — (TPU )
  4. 2018-06-05T11:58:57.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-29T08:00:34.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-14T10:58:55.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-08T09:48:04.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-03T09:39:52.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-22T10:36:00.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-09T08:25:47.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-24T16:55:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-07-24T16:55:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-04-13T13:33:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-04-04T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-04-04T10:50:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  16. 2018-04-04T10:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-07-07T13:06:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-07-04T09:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-07-04T09:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-06-09T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-06-08T11:49:44.000Z — Despacho (TPU 11009)
  22. 2017-06-08T11:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-06-08T11:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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