TRF3 — 00080448320004036112

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2000-10-09T17:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2000-10-18T14:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2001-12-03T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2007-09-20T15:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
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       }
     ]
   }

5. 2009-07-03T16:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
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       "codigo": "12496",
       "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

7. 2019-09-11T14:44:18.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12496",
       "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

8. 2020-02-17T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12496",
       "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

9. 2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14009",
       "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
     }
   }

10. 2025-05-26T16:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

11. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2002-02-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
14. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2005-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
17. 2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2006-06-29T15:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2007-05-21T17:55:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2008-03-11T13:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2008-06-18T17:04:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
22. 2009-07-29T16:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2010-08-27T11:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2011-07-21T15:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
25. 2012-11-14T11:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
26. 2013-07-05T13:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12496",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

27. 2013-09-06T13:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12496",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

28. 2014-01-30T13:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12496",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

29. 2019-06-07T09:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12496",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

30. 2025-06-17T16:34:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

31. 2001-08-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2002-05-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2003-04-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2004-08-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2005-07-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2006-08-02T18:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2007-06-20T18:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2007-09-25T12:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)