TJMMG — 50006325320199130001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e939ed320099b1f6d9c79aaac1a297cd1124d975de3a11c2ce80d18f4c21804b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abuso de Poder

• Ver outros registros do assunto TPU 10894

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-06-09T11:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

2. 2020-05-15T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

3. 2020-04-14T14:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

4. 2020-03-25T09:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

5. 2020-03-17T16:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

6. 2020-02-28T14:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Acórdão",
         "valor": 117
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

7. 2020-01-07T09:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

8. 2019-12-19T16:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

9. 2019-12-19T16:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27346",
       "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
     }
   }

10. 2020-06-09T11:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

11. 2020-03-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

12. 2020-03-04T14:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

13. 2020-02-28T15:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

14. 2020-02-28T15:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

15. 2020-02-18T16:49:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

16. 2020-01-31T11:33:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

17. 2020-01-31T11:33:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

18. 2020-01-27T15:14:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }