Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00425564020178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa55f1b70f1ed72e158d922dab718f14cc72e55aff55172a9a179b0ba98cb5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-03 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Definitivo (TPU 246)
2020-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-10
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T11:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-11T13:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-11T13:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-05T13:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-05T05:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-06-05T05:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-01-12T14:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-29T12:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-30T17:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T13:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T13:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-20T17:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-26T14:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-05T13:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-05T04:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-19T12:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-10T16:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-07-27T14:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-07-27T14:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-03T10:01:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-08-03T10:21:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-08-03T13:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica