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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJMA 00001050220218100029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a7a0ac056a61f06871b4a6f27fc0dcd4f135165fc49013fd441714f5c9f918

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 158 ocorrência(s) em 157 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001050220218100029 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 41a7a0ac056a61f06871b4a6f27fc0dcd4f135165fc49013fd441714f5c9f918. SHA-256 do comentário: e7aed2d43daedaf25e526dfbb1738039c501d4e4186f0a85089d19c49ba3ec66.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e11e5193664b33be1edd3e49ade4e6498d1ed9c8791031062fe3a7ac143b087e
  • Registro documental: 41a7a0ac056a61f06871b4a6f27fc0dcd4f135165fc49013fd441714f5c9f918
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2021-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2021-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-04 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:52:02.400000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41a7a0ac056a61f06871b4a6f27fc0dcd4f135165fc49013fd441714f5c9f918

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08
Publicação (TPU 92)
2021-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-27
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2021-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-31T12:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  2. 2021-08-04T05:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  3. 2021-08-04T05:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  4. 2021-08-04T05:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  5. 2021-08-05T17:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  6. 2021-08-06T20:48:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  7. 2021-08-06T21:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  8. 2021-08-06T23:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  9. 2021-08-06T23:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  10. 2021-08-07T04:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  11. 2021-08-07T04:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  12. 2021-08-07T04:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  13. 2021-08-07T04:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  14. 2021-08-07T04:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  15. 2021-08-07T04:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  16. 2021-08-11T06:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  17. 2021-08-11T06:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  18. 2021-08-20T10:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  19. 2021-08-27T11:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  20. 2021-09-08T02:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  21. 2021-09-08T02:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  22. 2021-09-08T20:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  23. 2021-09-08T20:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  24. 2021-09-08T20:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  25. 2021-09-08T20:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  26. 2021-11-04T12:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  27. 2026-07-22T01:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  28. 2021-08-03T13:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  29. 2021-07-22T18:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  30. 2021-07-22T18:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  31. 2021-07-09T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  32. 2021-07-09T13:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  33. 2021-07-09T09:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  34. 2021-07-06T16:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  35. 2021-07-06T12:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  36. 2021-07-06T11:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  37. 2021-07-06T08:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  38. 2021-07-05T00:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  39. 2021-07-02T03:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
  40. 2021-07-01T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.