STJ — 00000322920188180056

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c915a0e49b290f27549c43161cdf96d9963b3f845266dca49fd7f57c3608f29

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

• Ver outros registros do assunto TPU 3608
• Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-06-07T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-06-07T17:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-06-30T12:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2023-07-06T08:30:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2023-07-06T08:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2023-07-06T08:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2023-10-23T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2023-10-23T18:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2023-10-27T15:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

10. 2023-11-23T08:47:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

11. 2025-02-26T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2025-03-05T08:25:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

13. 2025-03-05T14:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

14. 2023-05-31T13:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-06-30T12:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-10-23T18:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2024-12-12T15:40:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2024-12-16T00:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2025-02-18T17:45:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
20. 2025-02-25T00:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2025-04-01T14:23:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2025-04-01T14:23:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2023-10-23T17:42:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2023-10-27T15:31:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2023-10-27T15:32:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2024-12-13T02:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2025-02-21T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2025-02-24T01:47:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2025-02-26T15:40:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)