TRF2 — 51033525020194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13596c593f5244c08f9edff4104a1b298f0ca5c57e7f4fde665418f1012488b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-12-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T15:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T10:19:01.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50017474020194025108 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TRF2 — 51127358120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 50020202920184025116 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00002097320174036136 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00002115520074036116 — Recurso Especial · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00054766120014047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TRF4 — 00029969420154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 6ª Turma
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