TJSE — 00140472320118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae82d3104835a5e24ea0a7ea7b32d65854ad552f3a8ac9e49dd10f1e6be2560
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-09 a 2019-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-26
- (TPU )
- 2019-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12
- (TPU )
- 2019-06-12
- (TPU )
- 2019-03-14
- (TPU )
- 2019-03-14
- (TPU )
- 2019-03-14
- (TPU )
- 2019-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-02T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-14T14:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-03-08T11:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2019-06-26T00:33:53.000Z — (TPU )
- 2019-06-12T07:45:45.000Z — (TPU )
- 2019-06-12T07:44:25.000Z — (TPU )
- 2019-03-14T14:39:29.000Z — (TPU )
- 2019-03-14T14:33:34.000Z — (TPU )
- 2019-03-14T14:30:11.000Z — (TPU )
- 2019-02-25T15:49:41.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T00:34:29.000Z — (TPU )
- 2019-01-08T14:14:03.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T10:08:44.000Z — (TPU )
- 2013-01-22T02:47:51.000Z — (TPU )
- 2013-01-10T09:16:47.000Z — (TPU )
- 2012-12-14T02:47:47.000Z — (TPU )
- 2012-12-03T08:25:49.000Z — (TPU )
- 2012-11-20T02:55:20.000Z — (TPU )
- 2012-11-08T11:19:11.000Z — (TPU )
- 2012-10-30T02:51:09.000Z — (TPU )
- 2012-10-17T11:34:16.000Z — (TPU )
- 2012-08-22T12:03:37.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T04:30:23.000Z — (TPU )
- 2012-07-18T09:52:29.000Z — (TPU )
- 2011-09-27T04:15:46.000Z — (TPU )
- 2011-09-14T09:33:40.000Z — (TPU )
- 2011-08-16T10:36:29.000Z — (TPU )
- 2011-07-26T09:23:30.000Z — (TPU )
- 2019-07-02T17:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-02T17:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-12T07:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07T12:13:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-02-25T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-08T10:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-07T10:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-07T10:08:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-01-07T09:51:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-01-07T09:51:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-01-22T13:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-12-19T13:04:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00269616120078250001 — Execução Fiscal · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJPA — 00002740720088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- TJRN — 00111580320128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSE — 00263357620068250001 — Execução Fiscal · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00264430820068250001 — Execução Fiscal · 2003-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRN — 00108726420088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00110133519988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006730919998150301 — Execução Fiscal · 1999-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Mista de Pombal
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