TJSE — 00140472320118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae82d3104835a5e24ea0a7ea7b32d65854ad552f3a8ac9e49dd10f1e6be2560

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-09 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Petição (TPU 85)
2019-06-26
(TPU )
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
(TPU )
2019-06-12
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-03-14
Remessa (TPU 123)
2019-03-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-14T14:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2019-03-08T11:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-26T00:33:53.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-12T07:45:45.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-12T07:44:25.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-14T14:39:29.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-14T14:33:34.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-14T14:30:11.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-25T15:49:41.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-01T00:34:29.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-08T14:14:03.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-07T10:08:44.000Z — (TPU )
  14. 2013-01-22T02:47:51.000Z — (TPU )
  15. 2013-01-10T09:16:47.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-14T02:47:47.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-03T08:25:49.000Z — (TPU )
  18. 2012-11-20T02:55:20.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-08T11:19:11.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-30T02:51:09.000Z — (TPU )
  21. 2012-10-17T11:34:16.000Z — (TPU )
  22. 2012-08-22T12:03:37.000Z — (TPU )
  23. 2012-07-31T04:30:23.000Z — (TPU )
  24. 2012-07-18T09:52:29.000Z — (TPU )
  25. 2011-09-27T04:15:46.000Z — (TPU )
  26. 2011-09-14T09:33:40.000Z — (TPU )
  27. 2011-08-16T10:36:29.000Z — (TPU )
  28. 2011-07-26T09:23:30.000Z — (TPU )
  29. 2019-07-02T17:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-07-02T17:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-06-12T07:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-03-07T12:13:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  33. 2019-02-25T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-01-08T10:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-01-07T10:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-01-07T10:08:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2014-01-07T09:51:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2014-01-07T09:51:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2013-01-22T13:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-12-19T13:04:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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