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Requerimento de Apreensão de Veículo — TJCE 30098484120258060001

Classe: Requerimento de Apreensão de VeículoOrgao: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d33990efca75c453ef265448717c6eeac77b9d745d5ed5b297b4fd28ea006f6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2025-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-03-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2025-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2025-03-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-03-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-03-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-03-18 relativo a «Requerimento de Apreensão de Veículo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-22 no assunto oficial «Requerimento de Apreensão de Veículo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26
Publicação (TPU 92)
2025-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)
2025-03-14
Petição (TPU 85)
2025-03-10
Publicação (TPU 92)
2025-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Apreensão de Veículo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-04-22T12:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-02-12T12:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-04-22T12:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2025-03-05T12:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-02-14T09:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-02-13T12:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-03-17T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2025-02-12T12:04:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2025-03-05T12:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2025-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-02-12T12:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2025-04-17T01:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-03-14T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2025-02-12T14:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2025-04-22T12:28:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2025-02-12T14:22:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2025-03-06T10:39:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2025-03-21T09:07:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2025-03-18T21:15:31.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2025-03-06T10:39:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.