TJMT — 00000219520218110021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c56cc66935dcb46015d7e16e40ee589ebe450e33d597935cd5733434e8069f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T14:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-13T15:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-15T02:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-15T02:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2022-01-25T16:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2022-02-02T14:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-13T15:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-13T15:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-14T15:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-10-14T15:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-11-05T13:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2021-11-05T13:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2022-01-25T16:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPA — 00003354520138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
- TJMA — 00002134520188100026 — Inquérito Policial · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJGO — 00196147620178090128 — Execução da Pena · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJMA — 00002124520208100073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMS — 00002251920218120052 — Inquérito Policial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / 1ª Vara