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TJAP — 00031017820238030002

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d64d8d300af027230ff9c6295e7415115d3c08d3902ddea88ca15b7d4067e62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-01 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-29: Recebimento (TPU 132)
2023-06-29: Conclusão (TPU 51)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09: Remessa (TPU 123)
2023-05-05: Petição (TPU 85)
2023-05-03: Recebimento (TPU 132)
2023-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-01T23:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T13:35:49.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T14:28:27.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T19:43:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
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2023-05-03T08:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T14:25:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-05-09T14:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2023-06-29T10:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T13:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-05-02T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
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```

2023-05-02T14:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43918",
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2023-05-02T13:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2023-05-02T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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```

2023-05-02T18:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2023-05-02T19:43:05.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-02T19:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2023-05-02T19:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-02T19:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-05-02T19:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2023-05-03T08:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
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2023-05-03T08:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-09T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
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2023-06-29T08:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
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2023-06-29T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
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2023-07-10T15:29:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
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2023-07-12T11:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

2023-07-25T11:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00094916720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00137583020208090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJDFT — 00044359520178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
TJAP — 00008965820238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00007691220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJPA — 00003354520138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJES — 00001555420248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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