TJMS — 00001166420268120008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fd742148dba660f02a358683a40963da42497e98bdca470204aa2af5b4243b6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regressão de Regime
Movimentações públicas
- 2026-01-28T12:38:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-01-28T12:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-01-28T12:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-01-28T13:19:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-01-28T13:19:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T14:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T17:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T17:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T18:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T18:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-02-06T20:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-02-13T18:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T17:23:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T17:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T12:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-01-28T12:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4408", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-01-28T16:26:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T16:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T17:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T18:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-01-28T18:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-02-13T18:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-02-17T01:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-03-05T15:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-03-05T15:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2026-03-05T17:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00002021220268120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002019120248120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001973320258120045 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003698720258260496 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001267520248080013 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002639220158140017 — Execução da Pena · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000080620268160014 — Petição Criminal · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00000818420248080041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-12-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1347 do STJ: Regressão cautelar de regime prisional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada