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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00137395520098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e43af82add1ef9cda49a9df162629e4442e0785b342f374d930ab9bbeff3252

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2009-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2009-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2010-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2011-02-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2012-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2013-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2013-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2015-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-04-19 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-04-20 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-05-24 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2016-09-21 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2016-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-13
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T08:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T08:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2016-04-20T07:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2016-04-19T08:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2015-12-18T10:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-12-18T09:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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  7. 2015-11-17T09:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2015-11-17T09:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2012-12-19T14:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2012-12-17T07:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  11. 2012-08-24T08:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  12. 2011-06-09T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2011-02-09T09:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2016-04-01T08:32:41.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-01T07:15:35.000Z — (TPU )
  16. 2013-03-07T06:58:42.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-08T07:24:03.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-15T07:38:40.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-06T10:45:40.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-06T11:15:31.000Z — (TPU )
  21. 2009-11-12T12:38:18.000Z — (TPU )
  22. 2009-10-05T09:09:58.000Z — (TPU )
  23. 2009-10-02T15:39:29.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-19T09:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-08-31T08:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-07-29T10:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-22T10:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-06-22T10:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-24T08:51:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-05-19T08:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-13T10:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-03-29T07:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-03-28T09:05:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-03-15T08:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-03-15T08:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-11-25T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-17T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-11-17T09:37:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  39. 2015-11-05T08:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-07-16T08:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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