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TJMA — 00001053720198100137

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ef2222e34bc627c1953e7ab2f8d4dfc1f4068ada472c8fdc897253714438a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-06: Publicação (TPU 92)
2023-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-03-25: Conclusão (TPU 51)
2022-03-25: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Petição (TPU 85)
2021-11-04: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Ver outros registros do assunto TPU 12544

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-01T15:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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2019-03-26T12:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2019-06-05T14:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
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    }
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2019-06-07T12:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-09-23T17:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T10:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T12:19:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
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2021-05-14T13:00:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2021-05-14T13:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
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2021-05-14T13:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-05-25T16:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2021-05-26T12:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3743",
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2021-05-27T08:58:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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  }
}

2021-05-27T11:02:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-05-28T00:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2021-05-28T00:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-05-28T02:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2021-05-28T09:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-05-28T10:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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  }
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2021-05-28T11:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2021-06-07T10:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-06-22T12:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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2021-06-23T13:50:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2021-07-14T10:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-07-14T10:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
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  }
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2021-08-06T07:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
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  }
}

2021-11-04T14:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-11-04T14:52:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-12-03T16:37:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-03-25T11:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-03-25T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-02-13T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-02-13T14:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-04-06T20:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2023-04-06T20:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-04-18T22:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-05-25T13:27:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2019-06-06T09:32:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-02-05T10:05:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-05-14T13:19:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179564420158090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMA — 00001917820208100070 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJES — 00001402220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJGO — 00180008420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000121720228160068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJPE — 00000275820218170790 — Termo Circunstanciado · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA