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TRT8 — 00000742720215080016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d76ca676334bf280fdf106f4d0bfbb0ad6e043fdebede61e475299a2d24f3c93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07: Petição (TPU 85)
2021-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Petição (TPU 85)
2021-03-25: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2021-03-25: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-03-25: Remessa (TPU 123)
2021-03-25: de Conciliação (TPU 12740)
2021-03-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-03-24: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-10T16:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "20530",
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2021-02-11T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T18:06:50.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2021-02-11T18:08:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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2021-02-11T20:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2021-02-11T20:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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2021-02-12T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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```

2021-02-12T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-13T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2021-02-13T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2021-02-25T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2021-02-26T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2021-03-23T11:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2021-03-23T11:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2021-03-23T11:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2021-03-24T10:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2021-03-25T14:26:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2021-03-25T14:26:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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}

2021-03-25T17:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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2021-03-29T19:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2021-04-07T20:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "20530",
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2021-02-11T13:22:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T18:06:51.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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```
2021-03-25T14:26:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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2021-03-25T17:40:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
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}
```

2021-03-30T11:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20530",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00002644720105020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT8 — 00000481120215080119 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-26 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT2 — 00003884220125020052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT11 — 00001423720255110053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT14 — 00000575220215140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TRT4 — 00008985720125040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT20 — 00003836720155200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00004447220135040541 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-07-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES

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