Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00191455220128250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f172aace467e717ae46b024c6fd9b6558b80181b352d6cfd227cc6f9fbc906e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8f172aace467e717ae46b024c6fd9b6558b80181b352d6cfd227cc6f9fbc906e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2012-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2012-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2013-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-07-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-02-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-02-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-06-12 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-11-11 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-12-06 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-22 a 2016-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-29
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-23
Petição (TPU 85)
2016-02-25
(TPU )
2016-02-12
(TPU )
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-01
Petição (TPU 85)
2016-02-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-16
Petição (TPU 85)
2014-10-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T03:14:49.000Z — (TPU )
  2. 2016-02-12T11:08:02.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-16T03:54:54.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-03T08:32:01.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-28T03:11:11.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-15T10:39:38.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-08T02:39:48.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-12T11:16:55.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-12T03:08:39.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-31T09:30:04.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-01T03:51:56.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-19T08:26:40.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-19T08:23:46.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-22T10:21:35.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-28T20:11:52.000Z — (TPU )
  16. 2012-10-19T02:48:13.000Z — (TPU )
  17. 2012-10-08T08:45:02.000Z — (TPU )
  18. 2012-07-30T10:28:57.000Z — (TPU )
  19. 2012-07-05T04:25:40.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-22T12:28:25.000Z — (TPU )
  21. 2012-06-08T08:30:47.000Z — (TPU )
  22. 2012-06-06T07:51:45.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-29T09:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-04-04T08:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-03-23T11:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-02-11T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-01T09:31:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  28. 2016-02-01T07:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-01T07:37:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2016-02-01T07:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-10-16T08:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-09-12T11:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-08-05T07:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-04T12:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-07-14T05:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-06T23:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-06T23:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-05-27T11:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-12-06T18:58:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2013-12-06T09:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.