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TRE-SC — 00001056820156240003

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86000f2c33da9bdd2250594fccd8fad9de50a86bc9a67e8cdfee1dd8f0e9aff3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-16: Remessa (TPU 123)
2017-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-12: Recebimento (TPU 132)
2017-06-12: Documento (TPU 581)
2017-06-12: Petição (TPU 85)
2017-06-02: Recebimento (TPU 132)
2017-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-02: Documento (TPU 581)
2017-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-17T18:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T18:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T18:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T16:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-03T18:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-02T14:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-12T18:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-16T14:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T13:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-22T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-02T17:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLENO"
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2017-06-13T15:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-17T18:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-21T14:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-03T16:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-03-03T17:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-03T18:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
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2017-05-08T16:21:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-11T13:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-22T13:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PLENO"
  }
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```
2017-05-22T13:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
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2017-05-24T19:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
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2017-05-25T14:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
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2017-05-25T14:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
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2017-05-25T16:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLENO"
  }
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2017-05-26T15:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67968",
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2017-05-26T15:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLENO"
  }
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2017-06-02T17:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
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2017-06-12T17:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
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```
2017-06-13T15:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLENO"
  }
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```
2017-06-16T14:53:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000406320176210140 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000100920186210038 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000075020186210007 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00000227020196060049 — Prestação de Contas · 2019-05-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
TRE-MA — 00006006120166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000703220166100046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001404720176100100 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 00000299620196020009 — Prestação de Contas Anual · 2019-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI

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