STJ — 00000012920208190050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c14a6ea894d51d16a3ad0ada242c61ae6819befa10f4bd4f2f3ae24a0fda36d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-19
Publicação (TPU 92)
2023-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-10-04
Mandado (TPU 106)
2023-10-03
Mandado (TPU 106)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-12T17:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
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      ]
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  2. 2023-05-12T17:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-26T13:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  4. 2023-06-01T09:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-06-01T17:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-13T19:21:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-08-30T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-30T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-09-25T14:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-09-25T15:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-10-03T22:07:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2023-10-04T16:42:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2023-10-16T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-18T12:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-05-26T13:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-06-15T05:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-08-31T05:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-09-27T17:17:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2023-09-28T05:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-19T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-12-07T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-12-07T13:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-06-13T19:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-06-14T19:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-08-30T10:48:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-08-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-08-30T19:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-09-27T19:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-10-17T18:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-10-18T19:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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