STJ — 00000012920208190050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c14a6ea894d51d16a3ad0ada242c61ae6819befa10f4bd4f2f3ae24a0fda36d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-10-04
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-03
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-12T17:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-05-12T17:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-26T13:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-01T09:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-01T17:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-13T19:21:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-30T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-30T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-25T14:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-25T15:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-03T22:07:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-04T16:42:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-16T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-04-18T12:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-26T13:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15T05:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31T05:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27T17:17:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-28T05:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-19T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-07T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-07T13:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-13T19:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14T19:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T10:48:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T19:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-27T19:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17T18:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-18T19:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55123762020078130024 — Recurso Especial · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50082637120184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 52531879520078130024 — Recurso Especial · 2009-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50035410220194025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50038484320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005870720158150421 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de São José de Piranhas
- TRF4 — 50544255520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003818720188150000 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada