Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Férias Proporcionais — TRT20 00002295620145200011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33fbd3debd0f623342c9c571dae70d90780163e86d69dcb93e54b4f1bae57292

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 33fbd3debd0f623342c9c571dae70d90780163e86d69dcb93e54b4f1bae57292
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 361 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  3. 2015-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  4. 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  5. 2025-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  6. 2026-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2026-03-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  8. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2026-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  11. 2026-03-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  12. 2026-03-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  13. 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  14. 2026-07-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  15. 2026-07-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  16. 2026-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  17. 2026-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  18. 2026-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/301
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/349

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T06:00:34.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140310170531
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33fbd3debd0f623342c9c571dae70d90780163e86d69dcb93e54b4f1bae57292

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Definitivo (TPU 246)
2026-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-10T17:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-03-11T10:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-04-14T13:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-05-19T08:53:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-07-31T13:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-11T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-09-27T10:02:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-10-14T00:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-04T11:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-08-05T13:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-08-17T10:08:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  12. 2016-02-08T09:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-02-26T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-02-26T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-03-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-03-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2016-03-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  18. 2016-04-14T11:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  19. 2016-06-09T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2016-06-09T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2016-07-02T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2017-03-16T23:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  23. 2017-04-21T17:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-04-21T17:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2017-08-01T08:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2018-05-02T08:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2018-06-05T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  28. 2018-06-05T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
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  29. 2019-01-16T13:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  30. 2019-07-22T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  31. 2019-07-22T13:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  32. 2019-08-04T17:33:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  33. 2019-08-04T17:35:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  34. 2019-08-07T12:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  35. 2019-08-09T00:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  36. 2019-08-09T00:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  37. 2019-09-09T11:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2019-09-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  39. 2019-11-04T22:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2020-04-14T11:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18579",
        "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.